Ao assinar DOM E AS LETRAS PREMIUM você terá acesso a todo o conteúdo (jogo e relatório desempenho) enquanto sua assinatura estiver vigente.

A assinatura é válida em qualquer aparelho cadastrado em sua conta Apple ou Google Play.

O pagamento é debitado na Conta do iTunes ou Google Play no momento da confirmação da compra.

A assinatura é renovada automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual, conforme especificamente indicado neste contrato.

A renovação é debitada 24 horas antes do final do período atual.

As assinaturas podem ser geridas pelo usuário e a renovação automática pode ser desativada acessando às definições da conta do usuário após a compra.

O valor da assinatura atual não pode ser devolvido e o serviço não pode ser interrompido em caso de desistência durante o período de vigência.

O gerenciamento do pagamento é feito pelo sistema da Apple ou Google Play.

Para mais informações, acesse: https://support.apple.com/pt-br/HT202039 ou
https://play.google.com/intl/pt_br/about/play-terms/index.html



Política de Privacidade:

Política de Privacidade do DOM E AS LETRAS Premium.

Este Aplicativo recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários. Os dados são coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta estão: e-mail; nome de Usuário; senha; Dados de uso.

Os Dados Pessoais são coletados para os seguintes propósitos e usando os seguintes serviços: Contatar o Usuário por e-mail para envio de recuperação de senha ou informações sobre o aplicativo e a plataforma Domlexia e Análise dos dados do relatório de desempenho.

Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.

Gestão de solicitações de suporte e contato:

Hospedagem e infraestrutura de backend:

O Serviço é dirigido a crianças com idade inferior a 9 anos de idade.

Não é necessário que a criança revele mais informações do que o e-mail de cadastro.

Os pais podem acessar o relatório de desempenho.

Identificação exclusiva do dispositivo.


Este Aplicativo pode rastrear Usuários ao armazenar um identificador exclusivo do seu dispositivo, para fins de análise ou para o armazenamento das preferências dos Usuários.

Informação de contato: contato@domlexia.com.br

Proprietário e Controlador de Dados: Ligamundos Educação e Treinamento Ltda - nome fantasia: DOMLEXIA- CNPJ: Endereço: Rua Laurindo Januário da Silveira, 4317  - casa 5 – Lagoa da Conceição – Florianópolis-SC.
E-mail de contato do Proprietário: contato@domlexia.com.br



Método de processamento:


O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.


Base jurídica para o processamento:


O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

a) os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas.

b) o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;

c) o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;

d) o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;

e) o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.


Lugar:


Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países diferentes do país de desenvolvimento do aplicativo ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão ter mais informações a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.


Período de conservação:


Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.


Portanto:


Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido cumprido.

Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades.

Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos  do Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

As finalidades do processamento:


Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Contatar o Usuário, Hospedagem e infraestrutura de backend, Gestão de solicitações de suporte e contato, Registro e autenticação e Interação com as plataformas de suporte e de feedback.


Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais:


Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços: Contatar o Usuário; Gestão de solicitações de suporte e contato; Hospedagem e infraestrutura de backend; interação com as plataformas de suporte e de feedback; Registro e autenticação;  Informações adicionais sobre os Dados Pessoais; Notificações push.


Os direitos dos Usuários:


Os Usuários poderão exercer direitos determinados a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário. Em especial: : a) Retirar a sua anuência a qualquer momento: Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham a dado anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais. b) Objetar o processamento dos seus Dados: Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. c) Acessar os seus Dados: os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados. d)
Verificar e pedir retificação: os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos. e) Restringir o processamento dos seus Dados: os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos. f) Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira: os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário. g)Receber os seus Dados Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo. h)
Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de proteção de dados competente. i) Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento. Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção, estando desde já cientes que essa objeção poderá ou não ser aceita pela autoridade em questão. Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.


Como exercer estes direitos:


Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.


Ação jurídica:


Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.


O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.


Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.


Logs do sistema e manutenção:


Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política:


Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.


Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”:


Este Aplicativo não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.

Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.


Mudanças nesta política de privacidade:


O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.


Termos de serviço



Aceitação dos Termos de Uso:

Ao usar DOM E AS LETRAS, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize o DOM E AS LETRAS.
A empresa DOMLEXIA que está fornecendo serviços a você, neste documento referida como DOM E AS LETRAS, com que você está realizando o acordo.

 
Alterações aos Termos de uso:

A DOMLEXIA  poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária.


Privacidade:

Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de privacidade.

 
Preferências de comunicação:

Ao utilizar o serviço DOM E AS LETRAS, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da DOMLEXIA relacionados a sua conta. A comunicação incluirá o envio de emails para o endereço de email informado durante a inscrição, a publicação de comunicados, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a DOMLEXIA. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela DOMLEXIA para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você também concorda em receber outras comunicações da DOMLEXIA, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo da DOMLEXIA, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da DOMLEXIA, entre em contato com contato@domlexia.com.br.


Assinatura, taxas e pagamento, reembolso e cancelamento:


Assinatura feita pela Apple Store:

As assinaturas feitas através da Apple Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas também aos Termos e Condições da Apple. Dentre eles, a Apple não permite que os desenvolvedores dos aplicativos (neste caso, a DOMLEXIA) tenham contato com qualquer um dos dados do assinante, incluindo, sem limitação, dados sobre pagamentos. Dessa forma, para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso de valores cobrados indevidamente devem ser obtidos estritamente e diretamente pelo sistema da Apple, uma vez que a DOMLEXIA não tem nenhum controle e/ou sobre tais institutos.

​ Assinatura feita pela Google Play:

As assinaturas feitas através da Google Play Store utilizam o sistema de pagamento da Google. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas também aos Termos e Condições da Google. Dentre eles, a Google não permite que os desenvolvedores dos aplicativos (neste caso, a DOMLEXIA) tenham contato com qualquer um dos dados do assinante, incluindo, sem limitação, dados sobre pagamentos. Dessa forma, para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso de valores cobrados indevidamente devem ser obtidos estritamente e diretamente pelo sistema da Google, uma vez que a DOMLEXIA não tem nenhum controle e/ou sobre tais institutos.

 

. Taxas e pagamento:

Alguns serviços do DOM E AS LETRAS são gratuitos para você usar. O serviço DOM E AS LETRAS Premium exigem um pagamento cujo valor será divulgado na Apple Store ou Google Play Store.

Você pode fazer sua compra na Apple Store ou Google Play Store, sendo que além desses termos você estará sujeito aos termos desse fornecedor.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

Isso significa que sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada período de assinatura, a menos que você a cancele. Se você não cancelá-lo, será cobrado antecipadamente pelo próximo período de assinatura. As assinaturas automáticas podem ser modificadas ou canceladas alterando suas configurações com o provedor apropriado da loja de aplicativos ou se você adquiriu os serviços diretamente de nós, de dentro do serviço adquirido (por exemplo, o Aplicativo) ou entrando em contato conosco pelo contato@domlexia.com.br.  Se você cancelar uma assinatura, não poderá reivindicar um reembolso pelo período restante até o final do período em que você cancelou.

​O pagamento da renovação deve ser realizado 24 horas antes da efetiva renovação.

Reembolso:
As assinaturas feitas através da Apple Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições da Apple. Dessa forma, ao realizar uma assinatura por essa loja, o assinante concorda com a política de reembolso da Apple. Para contactá-los para solicitar o reembolso, acesse https://reportaproblem.apple.com

 

As assinaturas feitas através da Google Play Store utilizam o sistema de pagamento da Google. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições da Google. Dessa forma, ao realizar uma assinatura por essa loja, o assinante concorda com a política de reembolso da Google. Para contactá-los para solicitar o reembolso, acesse ou
https://support.google.com/googleplay/answer/7205930

Cancelamento:
Se você desinstalar o app sem cancelar sua assinatura, você continuará a ser cobrado.
As assinaturas feitas através da Apple Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Então, para cancelamento da mesma, siga as instruções da Apple que podem ser encontradas nessa página:https://support.apple.com/pt-br/HT202039

As assinaturas feitas através da Google Play Store utilizam o sistema de pagamento da Google. Então, para cancelamento da mesma, siga as instruções da Google que podem ser encontradas nessa https://support.google.com/googleplay/?hl=pt-BR#topic=3364260
 

Após o cancelamento e término do período de pago, o acesso do usuário ao conteúdo exclusivo para assinantes DOMLEXIA será totalmente BLOQUEADO. Isto inclui os conteúdos já baixados.

Geral:

Estes Termos e o relacionamento entre você e a DOMLEXIA serão regidos pelas leis brasileiras, sem levar em consideração qualquer conflito de disposições legais de qualquer jurisdição.

Não nos responsabilizamos por qualquer falha no desempenho ou atraso no desempenho dos serviços do DOM E AS LETRAS por caso fortuito ou força maior, ou que estejam fora do controle da DOMLEXIA. Nossas obrigações sob estes termos serão suspensas durante o evento fora de nosso controle.

Contato:

Perguntas, comentários e solicitações sobre nossos termos e condições são bem vindos e devem ser enviados para contato@domlexia.com.br


Serviço DOM E AS LETRAS


Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do DOM E AS LETRAS. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.


Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas, sem prévia consulta autorizada expressamente pela DOMLEXIA. 

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Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Domlexia, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os serviços da Domlexia, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Domlexia, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço Domlexia de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por email, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Domlexia, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

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Senhas e acesso à conta:


Você é responsável pela sua conta, não revele seus dados a terceiros para que eles não a acessem. Você também é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas à DOMLEXIA relativas à sua conta.


A DOMLEXIA reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. A DOMLEXIA não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes nesses casos.

O Usuário reconhece que a medida acima não se fará suficiente para a quitação de obrigações geradas pelo não cumprimento das claúsulas anteriores.


É de sua responsabilidade lembrar os dados de acesso da sua Conta DOM E AS LETRAS (email e senha). Pois é somente através da sua Conta DOM E AS LETRAS que você pode aproveitar sua assinatura em seu aparelho.


Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade:


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Direitos autorais. O serviço DOM E AS LETRAS, incluindo todo o conteúdo original, interface e demais conteúdos fornecidos pela DOMLEXIA, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, sendo todos de propriedade da DOMLEXIA.



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Se você é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.


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A DOMLEXIA terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós, incluindo respostas a questionários por meio do serviço DOMLEXIA, incluindo o site da DOMLEXIA e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço DOM E AS LETRAS. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que a DOMLEXIA não aceita materiais não solicitados ou ideias e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas a DOMLEXIA. Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar a DOMLEXIA de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado por você.


Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço DOM E AS LETRAS e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, via e-mail: contato@domnlexia.com.br

No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.


Última atualização: 02 de abril de 2020

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